Notícias Técnicas
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Lei em vigor em 2025 traz isenção em 6 dívidas, incluindo conta de luz e telefone, aos idosos 60+
Dívidas acabam deixando os brasileiros em pânico, principalmente quando os juros ficam cada vez mais altos
2025/03/21 -
Consignado para CLT começa a valer nesta sexta-feira (21); entenda como funciona
Modalidade consiste em empréstimos com descontos diretamente na folha de pagamento
2025/03/21 -
STJ discute se juiz pode rejeitar conciliação prévia se só uma das partes se opuser
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se o juiz da causa pode rejeitar a audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse.
2025/03/21 -
Reclamação é o meio adequado para recorrer de decisão do juiz que não admite a apelação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quais instrumentos podem ser usados para atacar a decisão do juiz de primeiro grau que impede o processamento da apelação, ato que viola as regras do Código de Processo Civil.
2025/03/21 -
Planejamento não apresentará 1º relatório bimestral, dizem fontes
Divulgação, mas em função do atraso na aprovação do Orçamento, houve debate jurídico interno no ministério sobre suspensão da publicação
2025/03/21